Termos e Condições de Venda

Estes termos e condições de venda regem todas as transações realizadas na loja Murmures d'Iqra, acessível em murmuresdiqra.com, publicada na França.

1. Identificação do vendedor

Murmures d'Iqra é uma empresa individual em processo de registro. Contato: surlestracesdesmessagers@gmail.com. Hospedagem: Shopify Inc., 151 O'Connor Street, Ottawa, Ontario, Canadá K2P 2L8.

2. Produtos e serviços

A loja oferece três tipos de produtos: produtos digitais (PDFs para download), produtos físicos sob demanda (impressos por parceiros certificados) e serviços de design gráfico e personalização (Agence Iqra).

Cláusula halal: nenhum produto vendido nesta loja contém, faz referência a, ou promove conteúdo proibido islamicamente (álcool, carne de porco, conteúdo obsceno ou violento). Cada hadith e versículo corânico citado foi verificado em suas fontes originais.

3. Preços

Todos os preços são exibidos em euros, com todos os impostos incluídos para clientes da União Europeia. O IVA aplicável aos produtos digitais é calculado com base no país de residência do comprador, em conformidade com a diretiva europeia 2021/2097. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, mas os pedidos validados são honrados pelo preço exibido no momento da compra.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados exclusivamente via Shopify Payments e Stripe, com criptografia SSL e certificação PCI-DSS. Não aceitamos nenhum método de pagamento que envolva juros (riba). Meios aceitos: cartão bancário (Visa, Mastercard), Apple Pay, Google Pay.

5. Entrega de produtos digitais

O link de download é enviado automaticamente por email minutos após a confirmação do pagamento. O link é válido por 48 horas e limitado a 3 downloads. Em caso de problema técnico, entre em contato conosco dentro de 72 horas após a compra.

6. Direito de arrependimento

Em conformidade com o artigo L221-28 do Código do Consumidor francês, o direito de arrependimento de 14 dias não se aplica a conteúdos digitais cujo fornecimento tenha começado com seu consentimento prévio expresso antes do término do prazo de arrependimento. Este consentimento é coletado durante o processo de pagamento.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo criado e vendido nesta loja (PDFs, textos, ilustrações, layout) é protegido pelo direito autoral francês e internacional. Qualquer reprodução, redistribuição, revenda ou compartilhamento sem autorização escrita constitui violação sujeita a ação judicial. A licença concedida ao comprador é estritamente pessoal e não transferível.

8. Dados pessoais

Os dados coletados (nome, email, endereço) são utilizados exclusivamente para processamento de pedidos e comunicação relacionada às compras. Nunca são revendidos a terceiros. Você tem direito de acesso, retificação e exclusão em conformidade com o RGPD. Para exercer esses direitos: surlestracesdesmessagers@gmail.com.

9. Lei aplicável

Estes termos estão sujeitos à lei francesa. Em caso de litigio, uma solução amigável será buscada primeiro. Caso contrário, os tribunais de Paris serão competentes.